De acordo com o Dr. Carlos Alberto Arges Junior, a alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos genitores ou responsáveis manipula a criança, ou adolescente para afastá-lo do outro genitor, causando danos emocionais e psicológicos profundos. Esse tipo de comportamento pode ocorrer em processos de separação ou divórcio litigioso e tem sido objeto de intensos debates no âmbito jurídico e psicológico. A legislação brasileira reconhece a gravidade da alienação parental e prevê medidas para combatê-la.
O que caracteriza a alienação parental?
A alienação parental pode se manifestar de diversas formas, como a desqualificação constante do outro genitor, a criação de falsas memórias na criança, o impedimento de contato entre pai ou mãe e o filho, e a omissão de informações relevantes sobre a vida da criança. Essas atitudes têm como consequência um distanciamento afetivo forçado, podendo levar a transtornos psicológicos e emocionais no menor.
Conforme destaca o advogado Carlos Alberto Arges Junior, a Lei nº 12.318/2010 estabelece parâmetros para identificar a alienação parental e possibilita a aplicação de penalidades ao responsável que pratica tais condutas. Entre as sanções, estão a advertência, a ampliação do regime de convivência em favor do genitor alienado e, em casos mais graves, até a inversão da guarda da criança.
Como a legislação brasileira combate a alienação parental?
A legislação brasileira tem se aprimorado para lidar com os desafios da alienação parental. A Lei nº 12.318/2010 foi um marco importante, pois trouxe critérios objetivos para reconhecer e punir esse tipo de prática. No entanto, em anos recentes, o debate sobre possíveis alterações na lei tem gerado polêmica, com setores defendendo sua revogação parcial ou total sob o argumento de que a legislação pode ser mal utilizada em casos de abuso.
Os tribunais brasileiros têm adotado uma abordagem cada vez mais cautelosa, como ressalta o Dr. Carlos Alberto Arges Junior, analisando cada caso individualmente para evitar decisões precipitadas. A aplicação de perícias psicológicas e a escuta especializada da criança são ferramentas fundamentais para garantir que as decisões judiciais sejam tomadas com base no melhor interesse do menor.
Qual o papel da advocacia na prevenção e combate à alienação parental?
Conforme frisa o advogado Carlos Alberto Arges Junior, os advogados desempenham um papel essencial na prevenção e combate à alienação parental, orientando seus clientes sobre a importância do convívio equilibrado entre os genitores e os filhos. Além disso, devem atuar na defesa do melhor interesse da criança, promovendo soluções consensuais e evitando litígios desnecessários que possam agravar o conflito familiar.
Nos casos em que a alienação já está estabelecida, a advocacia especializada pode auxiliar na busca de medidas judiciais para restabelecer a convivência saudável entre genitor e filho, o acompanhamento multidisciplinar, com apoio de psicólogos e assistentes sociais, também é uma estratégia importante para minimizar os danos causados à criança. A alienação parental é um problema grave que exige atenção e medidas eficazes para sua prevenção e combate.
Portanto, como expõe o Dr. Carlos Alberto Arges Junior, a legislação brasileira fornece mecanismos para coibir essa prática, mas sua aplicação deve ser feita de forma cuidadosa e com base no melhor interesse da criança. A atuação conjunta de advogados, psicólogos e juízes é essencial para garantir que os direitos dos menores sejam protegidos e que eles possam crescer em um ambiente familiar saudável e equilibrado.
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