Política

TSE marca reunião para discutir uso de inteligência artificial nas eleições de 2026

Diego Velázquez
Diego Velázquez

Encontro entre ministros acontece na quinta-feira (13) e deve discutir a aplicação das regras sobre inteligência artificial e deepfakes durante a campanha eleitoral, às vésperas do início oficial da propaganda.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para quinta-feira, 13 de agosto, uma reunião interna entre os ministros da Corte para discutir o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. O encontro ocorre em um momento de atenção crescente da Justiça Eleitoral aos conteúdos sintéticos e às possíveis manipulações digitais durante a campanha.

A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e deve tratar da aplicação das normas eleitorais diante de casos concretos envolvendo materiais produzidos ou modificados por inteligência artificial. A discussão acontece poucos dias antes do início da propaganda eleitoral, permitido a partir de 16 de agosto.

Um dos episódios que levou o assunto novamente ao centro das discussões envolve um vídeo produzido com inteligência artificial e utilizado durante uma convenção partidária. O caso provocou questionamentos sobre os limites entre conteúdos permitidos pela legislação e materiais capazes de induzir o eleitor a acreditar que determinada imagem, voz ou situação é verdadeira.

Deepfakes estão no centro da discussão

A principal preocupação está relacionada aos chamados deepfakes, conteúdos manipulados digitalmente capazes de reproduzir de maneira realista a aparência, os movimentos ou a voz de uma pessoa.

As normas eleitorais brasileiras já estabelecem restrições específicas para esse tipo de material. O TSE proíbe o uso de deepfakes na propaganda eleitoral e estabelece regras para conteúdos sintéticos produzidos ou modificados com auxílio de inteligência artificial.

Ao mesmo tempo, nem todo uso de IA está proibido durante a campanha. A tecnologia pode ser empregada em determinadas situações, desde que sejam respeitadas as exigências previstas pela Justiça Eleitoral, incluindo a identificação adequada de conteúdo produzido ou alterado artificialmente quando exigida pelas regras.

Eleições de 2026 terão regras específicas para IA

Em março, o TSE atualizou as normas de propaganda eleitoral para as eleições gerais de 2026. A regulamentação manteve a preocupação com conteúdos manipulados e ampliou os mecanismos destinados a reduzir os riscos associados ao uso de novas tecnologias durante a disputa.

As regras determinam que conteúdos produzidos por inteligência artificial utilizados na propaganda eleitoral sejam identificados em diferentes situações. A intenção é permitir que o eleitor saiba quando está diante de material criado ou modificado artificialmente.

No caso dos deepfakes, a restrição é mais severa. A Justiça Eleitoral considera especialmente problemática a utilização de tecnologia para simular imagem ou voz de uma pessoa de maneira que possa produzir uma representação falsa ou enganosa.

TSE reforça combate à desinformação

A reunião desta quinta-feira não é uma iniciativa isolada. Em 7 de agosto, o TSE criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, com atribuições relacionadas ao acompanhamento da desinformação e dos riscos associados à inteligência artificial durante as eleições.

Entre as preocupações estão conteúdos sintéticos, gravações manipuladas e mecanismos automatizados capazes de ampliar a circulação de informações falsas. O objetivo é melhorar a capacidade da Justiça Eleitoral de identificar riscos e desenvolver respostas para situações que possam comprometer a integridade do processo eleitoral.

O TSE também firmou neste mês uma parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) para desenvolver boas práticas relacionadas ao uso de inteligência artificial nas eleições. Uma das iniciativas previstas é a elaboração de orientações para partidos, candidatos, plataformas digitais, órgãos públicos e sociedade civil.

Tecnologia aumenta desafio para eleitores e plataformas

A evolução das ferramentas generativas tornou mais simples criar vídeos, imagens e gravações de voz com aparência realista. Tecnologias que anteriormente exigiam conhecimento técnico avançado agora estão disponíveis em serviços acessíveis a milhões de usuários.

Essa facilidade aumenta o desafio de identificar conteúdos manipulados durante períodos eleitorais. Um vídeo falso pode circular rapidamente pelas redes sociais e alcançar grande número de pessoas antes que sua autenticidade seja verificada.

Por isso, além das regras destinadas a candidatos e partidos, a estratégia eleitoral envolve plataformas digitais. Empresas de tecnologia também precisam observar obrigações relacionadas à propaganda política, à retirada de conteúdos ilegais e aos procedimentos definidos pela Justiça Eleitoral.

Debate ganha importância às vésperas da campanha

A discussão acontece em um momento especialmente relevante do calendário eleitoral. A propaganda das eleições gerais de 2026 começa oficialmente em 16 de agosto, aumentando significativamente o volume de conteúdos políticos publicados nas redes sociais e em outros meios.

A reunião marcada para quinta-feira poderá ajudar os ministros a estabelecer um entendimento mais claro sobre como as normas existentes devem ser aplicadas diante de situações concretas envolvendo inteligência artificial.

O desafio do TSE será equilibrar o uso legítimo de novas ferramentas tecnológicas com a necessidade de impedir manipulações capazes de enganar o eleitor. Com a inteligência artificial ocupando espaço cada vez maior na produção de imagens, vídeos e áudios, a fiscalização dos conteúdos digitais deverá ser um dos principais temas das eleições brasileiras de 2026.

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