Em um cenário de alta carga tributária e margens cada vez mais pressionadas, a eficiência fiscal se torna um diferencial competitivo. Conforme elucida Victor Boris Santos Maciel, tributarista e conselheiro empresarial, a recuperação de créditos tributários é uma oportunidade legítima de reforço de caixa quando conduzida com critério técnico, compliance e segurança jurídica, e não como uma prática oportunista ou arriscada.
Em muitas empresas pagam tributos a maior ou de forma indevida simplesmente por falta de revisão periódica de suas apurações. A recuperação tributária surge como parte de uma gestão financeira madura, integrada à governança e à estratégia do negócio. Veja mais!
O que é recuperação de crédito tributário?
A recuperação de crédito tributário consiste na identificação e no aproveitamento de valores pagos indevidamente ou a maior ao Fisco, dentro dos prazos legais. Esses créditos podem ser compensados ou restituídos, conforme o caso, seguindo procedimentos formais e regulamentados.
Conforme demonstra Victor Boris Santos Maciel, é fundamental entender que recuperação tributária não significa deixar de pagar impostos, mas corrigir distorções ocorridas no passado. Trata-se de um direito do contribuinte, desde que exercido de forma responsável e embasada.
Quando a empresa pode ter valores a recuperar?
Empresas podem gerar créditos tributários por diversos motivos, como enquadramentos incorretos, aplicação equivocada de alíquotas, pagamentos duplicados ou falhas na interpretação da legislação. Essas situações costumam passar despercebidas no dia a dia operacional, especialmente em empresas que cresceram rapidamente sem revisar seus processos fiscais.
Negócios que passam por mudanças de regime tributário, expansão de operações ou aumento de complexidade tendem a apresentar maior potencial de créditos a recuperar. Por isso, como expõe Victor Boris Santos Maciel, a revisão periódica se torna uma prática estratégica de gestão.
Principais erros que geram pagamento indevido de tributos
Grande parte dos créditos tributários surge de erros recorrentes e não de práticas excepcionais, alude Victor Boris Santos Maciel. Falta de atualização legislativa, ausência de conferência detalhada das apurações e dependência excessiva de rotinas automáticas são fatores que contribuem para pagamentos indevidos.
Esses erros não indicam má-fé, mas sim fragilidade de processos. É justamente por isso que a recuperação tributária deve estar conectada à melhoria da governança fiscal, evitando que os mesmos equívocos se repitam no futuro.
Documentação e análise técnica necessárias
A recuperação de créditos tributários exige organização, documentação e análise técnica detalhada. Não se trata de um processo genérico ou padronizado para todas as empresas. Cada caso precisa ser analisado à luz da legislação aplicável, do histórico fiscal e da realidade operacional do negócio.
O consultor em gestão e resultados empresariais, Victor Boris Santos Maciel, ressalta assim que a segurança do processo está diretamente ligada à qualidade da análise e à consistência das evidências apresentadas. Atuar sem documentação adequada expõe a empresa a riscos desnecessários e compromete a credibilidade da gestão.
Compliance e segurança jurídica no processo
O compliance é um pilar essencial da recuperação tributária. Seguir os procedimentos oficiais, respeitar prazos legais e manter transparência nas informações garante que a recuperação ocorra sem gerar passivos futuros. Victor Boris Santos Maciel reforça que a recuperação de créditos deve caminhar lado a lado com a conformidade fiscal. O objetivo não é criar conflitos com o Fisco, mas fortalecer a posição financeira da empresa de forma legítima, previsível e sustentável.
Recuperação tributária como reforço estratégico de caixa
Quando conduzida corretamente, a recuperação de créditos tributários pode representar um reforço significativo de caixa, contribuindo para investimentos, reorganização financeira ou fortalecimento do capital de giro. Mais do que um ganho pontual, ela pode indicar oportunidades de melhoria nos processos fiscais e financeiros da empresa.
Tal como considera o CEO da VM Associados, Victor Boris Santos Maciel, a recuperação tributária deve ser encarada como parte de uma estratégia maior de eficiência e governança. Empresas que revisam seus tributos com regularidade demonstram maturidade de gestão e preocupação com a sustentabilidade do negócio no longo prazo.
Portanto, recuperar créditos tributários não é uma aventura, nem um atalho. É uma prática técnica, responsável e alinhada à boa gestão financeira. Quando feita com critério, ela reforça o caixa, fortalece a governança e contribui para que a empresa cresça com segurança, consistência e visão de futuro.
Autor: Clux Balder